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RATIONE MATERIAE
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JUSTIÇA COMUM
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Estadual
- competência residual
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Federal
- CF art. 108, 109, inciso IV e seguintes...
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JUSTIÇA ESPECIAL
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Eleitoral
- julga infrações eleitorais e conexas...
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Militar
- julga APENAS infrações militares...
- estadual - julga PM e bombeiros militares
- federal - membros das forças armadas e...
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RATIONE LOCI
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ª REGRA - teorias
- a) Teoria do Resultado...
- b) Teoria da Ação...
- c) Teoria da Ubiquidade...
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ª REGRA
- Domicílio ou residência do réu
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ª REGRA
- Prevenção...
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SITUAÇÕES ESPECIAIS
- a) competência concorrente ou cumulativa...
- b) Delito ocorre na divisa...
- c) Réu com vários domicílios...
- d) Crime permanente ou continuado...
- e) Ações privadas...
- RATIONE PERSONAE