1. Origem
   1. Lei 4.320/64
   2. Decreto-Lei 200/67
2. Conceitos Importantes
   1. Gerência por objetivos
   2. Relação insumo-programa
   3. Avaliação de Resultados
   4. Quantificação de objetivos e fixação de metas
   5. Integração entre orçamento e planejamento
3. Receitas Públicas
   1. Classificação das Receitas
      1. Conceitos (Macete - CORES RUBRAS) A.B.C.D.EF.GH (8 dígitos)
         1. A - Categoria Econômica
         2. B - Origem
         3. C - Espécie
         4. D - Rubrica
         5. EF - Alínea
         6. GH - Subalínea
         7. Exemplo
      2. Categoria Econômica
         1. Receitas Correntes
            1. Arrecadadas dentro do exercício financeiro
            2. Financiam os PROGRAMAS
            3. Aumentam o Patrimônio Líquido
            4. Quais são? (Macete - TRIBUTA CON PAIS)
            5. receita TRIBUTÁria
            6. receita de CONtribuição
            7. receita Patrimonial
            8. receita Agropecuária
            9. receita Industrial
            10. receita de Serviços
            11. transferências correntes
            12. outras receitas correntes
         2. Receitas de Capital
            1. Aumentam as disponibilidades financeiras
            2. Não aumentam o Patrimônio Líquido
            3. Quais são? (Macete - OPERA ALI AMOR)
            4. OPERAções de crédito
            5. ALIenações de bens
            6. AMORtizações de empréstimos
            7. transferências de capital
            8. outras receitas de capital
4. Despesas Públicas
   1. Classificação da Despesa
      1. Por esfera orçamentária
      2. Institucional
         1. 5 dígitos XX.YYY
            1. XX - Órgão orçamentário
            2. YYYY - Unidade orçamentária
      3. Estrutura Programática
         1. Programa
            1. É um conjunto de AÇÕES
            2. Visa solucionar um PROBLEMA
            3. Concretizar um OBJETIVO
            4. É detalhado em METAS
            5. É mensurado por INDICADORES
         2. Ações
            1. Atividades
            2. Necessárias à MANUTENÇÃO da ação
            3. São as ações CONTÍNUAS E PERMENTES
            4. Projetos
            5. LIMITADOS NO TEMPO
            6. EXPANSÃO ou APERFEIÇOAMENTO da ação
            7. Operações Especiais
            8. Não se enquadram nas anteriores
            9. Amortização de dívidas
            10. Pagamento a aposentados
            11. Transferências constitucionais
         3. Subtítulo
            1. Identifica a localização física da ação
      4. Funcional
         1. Independente dos programas
         2. 5 dígitos XX.YYY
            1. XX - Função
            2. Maior nível de agregação das áreas de atuação do setor público
            3. Ligada à missão institucional do órgão
            4. Educação
            5. Saúde
            6. Transporte
            7. YYY - Subfunção
            8. Nível de agregação imediatamente inferior à função
            9. Pode-se combinar com qualquer função
            10. Ligada à AÇÃO
            11. AÇÃO: Publicidade de Utilidade Pública Órgão: Ministério do Transporte Função: Transporte Subfunção: Comunicação Social Órgão: Ministério de Minas e Energia Função: Energia Subfunção: Comunicação Social
         3. Pode ser dividida em
            1. Função
            2. Subfunção
      5. Natureza da despesa
         1. 8 dígitos A.B.CC.DD.EE
            1. A - Categoria Econômica
            2. B - Grupo da Natureza da Despesa (GND)
            3. CC - Modalidade de aplicação
            4. DD - Elemento de despesa
            5. EE - Subelemento
            6. Exemplo
         2. Categoria Econômica
            1. Despesa Corrente
            2. Despesa de Capital
         3. Grupo de Natureza da Despesa (GND)
            1. Exemplos
            2. Pessoal e encargos sociais
            3. Juros e encargos da dívida
            4. Outras despesas correntes
            5. Investimentos
            6. Inversões financeiras
            7. Amortização da dívida
         4. Modalidade de aplicação
            1. Exemplos
            2. Transferências a Estados e ao Distrito Federal
            3. Trânsferências a Municípios
            4. Transferências a Instituições Privadas sem fins lucrativos
            5. Aplicações Diretas
         5. Elemento de Despesa
            1. É o objeto de gasto
            2. Exemplos
            3. Vencimentos
            4. Aposentadorias
            5. Diárias
            6. Material de consumo
            7. Serviços de terceiros