-
ENFOQUE EXTERNO
(juízo de censura)
-
APLICADOR DO DIREITO
(JUIZ)
-
princípio da
culpabilidade
- como elemento integrante
do conceito analítico de crime
-
como princípio medidor
da aplicação da pena
- juízo de culpabilidade
-
como princípio que impede
a responsabilidade penal objetiva
(sem culpa pelo resultado)
- proibição de uma conduta pela
mera causação do resultado
- CONCEPÇÃO TRIPARTIDA
-
CASO CONCRETO
-
CONCEPÇÃO
TRIPARTIDA
- TIPICIDADE
- ILICITUDE
- CULPABILIDADE
-
existência da
infração penal
- aplicação da pena
Art. 59, CP
-
ENFOQUE INTERNO
(censura pessoal)
- sentimento de reprovabilidade pela conduta por ele praticada
- sentimento de culpa pelo agente
-
TÉCNICAS DE NEUTRALIZAÇÃO
OU EXCULPAÇÃO
(estratégias de justificação pelo agente)
- negação da responsabilidade
- negação do delito
- negação da vítima, sua desqualificação
- apelação a lealdades devidas
- devesa da necessidade da conduta
- defesa de um valor
- negação da justiça ou da necessidade da lei
- argumento de que "todo mundo faz"
e que "direito de fazê-lo"