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homicidio
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objetivo
- matar alguem
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objeto juridico
- vida
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objeto material
- pessoa humana
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elementos do tipo
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nucleo
- verbo
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element. normativo
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interpretação
- roubaram a casa, n tem como pq é roubar coisa alheia movel
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subjetivo
- dolo ou culpa
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forma
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privilegiado
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-1/6 a -1/3
- relevante valor
- moral
- social
- ou logo apos injusta provacação
- sob dominio violenta emoção
- diferente de influencia que é atenuante
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qualificado (HED)
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motivo
- paga
- matador de aluguel
- recompensa
- matar alguem p ganhar promoção
- futil
- matei pq pisou no meu pé
- torpe
- interesse- matou irmão p ficar com a herança
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modo
- traição, emboscada e dissumulação
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meio
- fogo, asfixia, explosivo, veneno, tortura (com objetivo de matar é HED) entre outros
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finalidade
- ocultação, vantagem e impunidade
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feminicidio
- mulher em razao do sexo feminino
- violencia domestica
- menosprezo ou discriminação
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funcional
- seg pub., força armada, força nacional
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majorante
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culposo
- +1/3
- nao regra tecnica/profissional
- nao prestar socorro
- fuga
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doloso
- +1/3
- -14, +60
- +1/3 a 1/2
- grp. exterminio e milicia
- feminicidio
- gestação/ apos 3 meses
- presença fis/virtual asc/desc
- -14/+60, idoso, defic. e degenerativa
- descumprimento medida protetiva
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lesao corporal
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bem juridico
- integ. fisica
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formas
- leve 3m a 1a
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grave +1/3
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incapacidade + 30 dias
- ocupações habituais
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debilidade
- membro, sentido e função
- perigo vida
- aceleração parto
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gravissima +1/3
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incapacidade permanente
- trabalho
- perda/inutilização
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enfermidade incuravel
- hiv, covid
- aborto
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viol. domestica 3m a 3a
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+1/3
- ascend, desc, irmao, conju, convivio
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funcional +1/3 a 1/2
- se for gravissima e gerar a morte é HED
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seg pub, forças armadas e força nacional
- agente, conjugue e parente 3grau