-
Contrato
(parte I)
-
PACTO =CONVENÇÃO
-
Acordo de Vontades
-
Negócio Jurídico
- Criar
- Modificar
- Extinguir
- Direitos
e
Obrigações
- Patrimônio
Entre as Partes
- Cláusulas Contratuais = Cria Lei entre as Partes
-
Elementos Essencias
- Sujeito Capaz
- Consentimento
-
Objeto
- Lícito
- Possível
- Certo Aprec. $$
-
Forma
- Prescrita
- ou
Defesa em LEI
-
Principios Contratuais
-
Doutrinários
-
Autonomia Privada
(Autonomia da Vontade)
- Topic
- Observação das Normas
- +
- Obrigatoriedade Convenções
(Pacta Sunt Servanda)
- Liberdade de Escolher
- Quem
- Tipo de Contrato
- Conteudo
- Limitada
- = Liberdade Relativa
- = Princ. da Supremacia da Ordem Publica
- Dirigismo Contratual
- Liberdade Observando
- CDC
- Lei Inquilinato
- Lei da Usura
- Lei Imperativas
(Ordena algum ATO)
- Lei Proibitiva
(veda ato)
-
Relatividade de Efeitos Negócio Jurídico
(Relatividade dos Contratos)
- Não atingem os Envolvidos no Contrato
- Exceção
- Em Favor de Terceiros
- Convenção Coletiva de Trabalho
-
Cod Civil
-
Função Social do Contrato
- Art 421 CC
- Limite Contratual
- =
- Limite Função Social
- (Prevalência do Interesse Coletivo sobre os Individuais)
-
Boa Fé
- Subjetiva
- (concepção Psicologica)
- = Não Sabia
- Ex. Posse de boa Fé
- Objetiva
- (concepçãoÉtica)
- clausula Geral --> Implicita em TODOS os Contratos
- Tem Status de Principio
- Traduz um REGRA de
- Conteúdo Ético
- Exibilidade Jurídica
- Art 422 - Consagra o Principio
- duas pessoas
- Principio da Probidade
- Principio Boa Fé Objetiva
-
Justica Contratual
- Estado de Perigo e Lesao
- Resolução p/ Onerosidade Excessiva
- Equilibrio entre as Partes
-
Principio Consensual
- Contrato resulta do Consenso
- Rege os Contratos em RG
- Salvo Excecoes
- Contratos Solenes = qdo ajuste não Reduzido a Escrito
- NÃO Haverá Formação VÁLIDA
- Contratos Reais
- Só Formam com Tradição
-
Prin. Obrigatóriedade
dos Contratos
- Força Vinculante das Convenções
- Fundamentados nos
- Principio de Segurança
nos Negócios
- Principio Intangibilidade
ou
Imutabilidade do Conteúdo
- Que faz Lei entre as Partes
(PACTA SUNT SERVANDA)