1. Contrato (parte I)
    1. PACTO =CONVENÇÃO
      1. Acordo de Vontades
        1. Negócio Jurídico
          1. Criar
          2. Modificar
          3. Extinguir
          4. Direitos e Obrigações
          5. Patrimônio Entre as Partes
    2. Cláusulas Contratuais = Cria Lei entre as Partes
    3. Elementos Essencias
      1. Sujeito Capaz
      2. Consentimento
      3. Objeto
        1. Lícito
        2. Possível
        3. Certo Aprec. $$
      4. Forma
        1. Prescrita
        2. ou Defesa em LEI
    4. Principios Contratuais
      1. Doutrinários
        1. Autonomia Privada (Autonomia da Vontade)
          1. Topic
          2. Observação das Normas
          3. +
          4. Obrigatoriedade Convenções (Pacta Sunt Servanda)
          5. Liberdade de Escolher
          6. Quem
          7. Tipo de Contrato
          8. Conteudo
          9. Limitada
          10. = Liberdade Relativa
          11. = Princ. da Supremacia da Ordem Publica
          12. Dirigismo Contratual
          13. Liberdade Observando
          14. CDC
          15. Lei Inquilinato
          16. Lei da Usura
          17. Lei Imperativas (Ordena algum ATO)
          18. Lei Proibitiva (veda ato)
        2. Relatividade de Efeitos Negócio Jurídico (Relatividade dos Contratos)
          1. Não atingem os Envolvidos no Contrato
          2. Exceção
          3. Em Favor de Terceiros
          4. Convenção Coletiva de Trabalho
      2. Cod Civil
        1. Função Social do Contrato
          1. Art 421 CC
          2. Limite Contratual
          3. =
          4. Limite Função Social
          5. (Prevalência do Interesse Coletivo sobre os Individuais)
        2. Boa Fé
          1. Subjetiva
          2. (concepção Psicologica)
          3. = Não Sabia
          4. Ex. Posse de boa Fé
          5. Objetiva
          6. (concepçãoÉtica)
          7. clausula Geral --> Implicita em TODOS os Contratos
          8. Tem Status de Principio
          9. Traduz um REGRA de
          10. Conteúdo Ético
          11. Exibilidade Jurídica
          12. Art 422 - Consagra o Principio
          13. duas pessoas
          14. Principio da Probidade
          15. Principio Boa Fé Objetiva
        3. Justica Contratual
          1. Estado de Perigo e Lesao
          2. Resolução p/ Onerosidade Excessiva
          3. Equilibrio entre as Partes
        4. Principio Consensual
          1. Contrato resulta do Consenso
          2. Rege os Contratos em RG
          3. Salvo Excecoes
          4. Contratos Solenes = qdo ajuste não Reduzido a Escrito
          5. NÃO Haverá Formação VÁLIDA
          6. Contratos Reais
          7. Só Formam com Tradição
        5. Prin. Obrigatóriedade dos Contratos
          1. Força Vinculante das Convenções
          2. Fundamentados nos
          3. Principio de Segurança nos Negócios
          4. Principio Intangibilidade ou Imutabilidade do Conteúdo
          5. Que faz Lei entre as Partes (PACTA SUNT SERVANDA)