1. Enquadramento e Objetivos
   1. Visão da ENTI
      1. Promover o desenvolvimento económico, inclusivo e sustentável através de territórios inteligentes e conectados.
      2. Posicionar Portugal como um país digital, com serviços interoperáveis centrados no cidadão e nas empresas.
      3. Baseia-se em diagnóstico da maturidade digital e estudo de benchmarking internacional.
      4. Abordagem centrada no cidadão, capitalizando boas práticas e promovendo a inclusão e coesão.
   2. Princípios Orientadores da ENTI
      1. Abordagem centrada no cidadão.
      2. Capitalização de boas práticas.
      3. Foco nos resultados e comunicação clara.
      4. Inclusão e coesão numa lógica bidirecional.
      5. Ação local com pensamento global e foco no longo prazo.
   3. Objetivos Estratégicos da ENTI
      1. Fomentar territórios sustentáveis que promovam a qualidade de vida do cidadão.
      2. Aumentar a colaboração e a interoperabilidade.
      3. Fomentar uma economia competitiva e alavancar as tecnologias digitais.
      4. Facilitar o acesso à informação e boas práticas através do Portal dos Territórios Inteligentes.
      5. Promover a liderança, o talento e competências em territórios inteligentes.
      6. Ser uma referência internacional em cidades e serviços Smart City.
2. Quadro de Referência e Iniciativas Estratégicas
   1. Quadro de Referência Conceptual e Metodológico
      1. Integra os vários blocos de análise de um ecossistema de territórios inteligentes.
      2. Sistematiza a visão global da ENTI.
      3. Inclui seis domínios fundamentais: governança, sociedade, mobilidade, ambiente, qualidade de vida e economia inteligentes.
      4. Considera tecnologias emergentes como 5G, IoT, IA e gémeos digitais.
   2. Iniciativas Estratégicas
      1. Definidas 16 iniciativas estratégicas, distribuídas por domínios como governança, políticas, financiamento, parcerias e dados/plataformas.
      2. Cada iniciativa tem uma entidade responsável pela execução e acompanhamento.
      3. Exemplos de iniciativas: criação de um portal de territórios inteligentes, capacitação para inteligência territorial, fomento de parcerias público-privadas, desenvolvimento de plataformas de gestão urbana e gémeos digitais.
3. Recomendações, Financiamento e Governança
   1. Recomendações para Autarquias Locais e CIMs/AMs
      1. 31 recomendações distribuídas por domínios como visão estratégica, governança, sociedade, mobilidade, ambiente, qualidade de vida, economia e dimensão tecnológica.
      2. Recomendações adaptadas à realidade local, integrando os planos locais.
      3. Exemplos: criar estratégias locais alinhadas com prioridades nacionais, promover a cooperação entre entidades, potenciar o acesso a serviços públicos digitais, promover a mobilidade sustentável, investir em energias renováveis e promover a inclusão social.
   2. Financiamento da ENTI
      1. Financiamento local, regional e nacional, com apoio de fundos europeus (PRR e Portugal 2030).
      2. As entidades envolvidas devem assegurar o financiamento contínuo para a execução das medidas.
   3. Modelo de Governança da ENTI
      1. Quatro níveis de coordenação: geral, estratégico, territorial e de apoio técnico.
      2. Conselho consultivo para aconselhamento.
      3. Entidades responsáveis: Estrutura de Coordenação Geral (ECG), Estrutura de Coordenação Estratégica (ECE), Estrutura de Ação Territorial (EAT) e Estrutura de Apoio Técnico e Acompanhamento (EATA).
      4. A EATA é responsável pela monitorização e avaliação da ENTI.
4. Monitorização e Avaliação da ENTI
   1. Sistema de monitorização baseado em indicadores claros, metas mensuráveis e avaliações regulares.
   2. Participação ativa dos intervenientes para garantir transparência e responsabilização.
   3. Balanço intercalar em 2026, com revisão do Plano de Ação e da ARPGU.
   4. Indicadores para monitorizar a implementação das recomendações, com fontes de dados identificadas. Anexos incluem o Plano de Ação da ENTI (2023-2030) e a Arquitetura de Referência para Plataformas de Gestão Urbana (ARPGU).