1. HIPÓTESE DE INCIDENCIA = HI
2. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA = OT
   1. ELEMENTOS DA OT
      1. SUJ. ATIVO - SA
      2. SUJ. PASSIVO - SP
         1. CONCEITO: PF/PJ QUE TEM OBRIGAÇÃO DE CUMPRIR COM A OT PRINCIPAL
            1. ART. 121 CTN: S.P DA OT PRINCIPAL É A PESSOA OBRIGADA AO PAGAMENTO DE TRIBUTO OU PENALIDADE PECUNIÁRIA
         2. PERGUNTAR: PQ O DEVER EXISTE?
            1. PQ REALIZOU O FG
            2. CONTRIBUINTE
            3. RELAÇÃO PESSOAL E DIREITA COM FG
            4. NÃO TEM FG - 3º ELEITO PELA LEI
            5. RESPONSÁVEL
            6. OBRIGAÇÃO DECORRE DE DISPOSIÇÃO EXPRESSA DA LEI
            7. PODE SER POR:
            8. SUBSTITUIÇÃO - QUANDO OCUPA O LUGR DO CONTRIBUINTE, DESDE O NASCI/O DO FG
            9. TRANSFERÊNCIA DE ÔNUS
            10. OCUPA O LUGAR DO CONTRIBUINTE, APÓS O FG
         3. TEM 2 SUJEITOS: CONTRIBUINTE E RESPONSÁVEL
         4. CARCTERÍSTICAS GERAIS
            1. CONVENÇOES PARTICULARES
            2. RELATIVAS A RESPONSABILI// DO PAGA/O DO TRIBUTO
            3. NÃO ALTERAL S.P
            4. EXCETO SE PREVISTA EM LEI
         5. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
            1. QQ PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA = PF/PJ
            2. NÃO IMPORTA CAPACIDADE
            3. NEM SE ESTÁ REGULAR/E CONSTITUIDA
         6. SOLIDARIEDADE PASSIVA
            1. + DE 1 S.P
            2. DEVER DE PAGAR EM REGIME DE IGUAL//
            3. NÃO HÁ BENEFÍCIO DE ORDEM
            4. EXISTE 2 TIPOS:
            5. DE FATO
            6. OS S.P REALIZAM O FG
            7. TODO MUNDO É DEVEDOR
            8. DE DIREITO
            9. DETERMINADA PELA LEI
            10. EX.: II - CONTRATA EMPRESA PARA TRAZER MERCADORIA
            11. PODE OCORRER ENTRE:
            12. CONTRIBUINTES
            13. RESPONSAVEIS
            14. CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS
            15. SÃO SOLIDARIA/ OBRIGADOS:
            16. PESSOAS COM INTERESSE COMUM NA SITUAÇÃO Q. CONSTITUI FG DA OT PRINCIPAL
            17. E AS DESIGNADAS POR LEI
            18. EFEITOS DA SOL. PASS.
            19. O PAGA/O REALIZADO POR UM APROVEITA OS DEMAIS
            20. ISENÇÃO/REMIÇÃO/ DE CRÉDITO EXONERA TODOS
            21. EXCETO SE FOR OUTORGADA EM CARÁTER PESSOAL
            22. FICANDO CONCETRADA A ISENÇÃO NESTA ÚNICA PESSOA
            23. INTERRUPÇÃO EM FAVOR/CONTRA 1 DOS OBRIGADOS, FAVORECE OU PREJUDICA OS DEMAIS
      3. OBJ
      4. CAUSA
   2. DEPENDE DE LEI
   3. INDEPENDE DA VONTADE DO S.P
   4. É O DEVER QUE S.P TEM EM VIRTUDE DA PRÁTICA DO FG
      1. DEVER PODE SER DE 2 TIPOS
         1. PATRIMONIAL
            1. ENTREGA DE $ AO ESTADO
            2. OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA PRINCIPAL
            3. PREVISTA EM LEI
         2. NÃO PATRIMONIAL
            1. SEM RELAÇÃO C/ $
            2. OBRIGAÇAO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA
            3. PREVISTA NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (compreende leis, tratados, e conve. internacionais, decretos e normas complementares que versem sobre tributos e RJT=REL. JUR. TRIBU.
            4. INDEPENDE DA OT PRINCIPAL
3. DEFINE A NATZ JUR. TRIBUTO
4. tem 2 sentidos:
   1. abstrato
      1. É a previsão em lei
   2. concreto
      1. é o fato praticado pelo S.P