1. HISTÓRICO ANTERIOR
    1. 1601 INGLATERRA
      1. - LEI DOS POBRES
    2. 1883 - Alemanha
      1. CRIAÇÃO DO SEGURO DOENÇA
    3. 1917 - Mexicana
      1. 1917 - 1ª CONSTITUIÇÃO A MENCIONAR OS DIREITOS SOCIAIS INCLUSIVE DE PREVIDÊNCIA
    4. Q Cespe
      1. CESPE - AL (CAM DEP)/Área XXI/Consultor Legislativo/2014 Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. Entre os principais marcos legislativos referentes à seguridade social incluem-se a edição do Poor Relief Act (Lei dos Pobres), em 1601, na Inglaterra, e a criação do seguro-doença, em 1883, na Alemanha.
  2. 1824
    1. CF 1824
      1. art. 179 garantia aos cidadãos “socorros públicos”.
    2. CF 1891
      1. Previdência Social, o art. 5º - obrigação de a União prestar socorro aos Estados em calamidade pública e o art. 75 dispunha sobre a aposentadoria por invalidez dos funcionários públicos.
  3. 1835
    1. SURGIMENTO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA O século XIX também foi marcado pelo surgimento da "previdência privada" brasileira, pode-se dizer que inaugurada em 10 de janeiro de 1835, com a criação do MONGERAL - Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado -proposto pelo então Ministro da Justiça, Barão de Sepetiba, que, pela primeira vez, oferecia planos com características de facultatividade e mutualismo. A Previdência Social só viria a ser instituída através da Lei n° 4.682 (Lei Elói Chaves), de 24/01/1923.
      1. CESPE GOSTA DE FALAR SOBRE MONGERAL
        1. CESPE _ A Constituição de 1824 determinou a criação do Montepio Geral dos Servidores do Estado (MONGERAL), caracterizado como sistema mutualista, pelo qual várias pessoas se associavam e se cotizavam para a cobertura de certos riscos, a partir da divisão do encargo entre todos. ERRADO
  4. 1923
    1. Decreto Lei Eloy Chaves - 24/01/23
    2. CAPS
    3. DL 4.682/1923
    4. Gerenciado pelas EMPRESAS
  5. 1930
    1. Após a Revolução de 1930
    2. Foi criado o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM)
      1. Não atrelado à empresa
  6. 1934
    1. Fonte de custeio - TRIPARTIDE - com a participação do Estado, trabalhador, empregador
      1. Questões CESPE
        1. CESPE - AL (CAM DEP)/Área XXI/Consultor Legislativo/2014 Com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1934 inovou a ordem constitucional brasileira no que se refere à fonte do custeio previdenciário, que passou a ser tríplice, provinda de contribuições do Estado, do trabalhador e do empregador.
  7. 1937
    1. Seguro Acidente de trabalho sendo eles os seguros de vida, de invalidez e de velhice.
    2. Decreto-Lei n. 288, 23 de fevereiro de 1938, criação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.
    3. Após 1945, os IAPM expandiram suas áreas de atuação - às diversas categorias profissionais.
  8. 1960
    1. Lei Orgânica (Lei n. 3.807/1960) instituiu o auxilio-reclusão, o auxilio-natalidade e o auxilio-funeral
      1. CESPE Embora a Lei Eloy Chaves, de 1923, seja considerada, na doutrina majoritária, o marco da previdência social no Brasil, apenas em 1960, com a aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social, houve a uniformização do regramento de concessão dos benefícios pelos diversos institutos de aposentadoria e pensão então existentes.
  9. 1966
    1. edição do Decreto-lei n.º 72/1966, mediante o qual foram unificados os institutos de aposentadorias e centralizada a organização previdenciária no INPS.
    2. Não atrelado à empresa
  10. 1967
    1. A maior inovação trazida pela Constituição Federal de 1967, no que diz respeito à Previdência Social, foi a instituição do seguro desemprego. (Emenda n. 1 de 1969)
    2. Em 14 de setembro de 1967 foi editada a lei n. 5.316, a qual passou a incluir na Previdência Social o seguro de acidentes de trabalho.
    3. Questões CESPE
      1. CESPE - ACE (TC-DF)/2014 Com relação à origem e à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, julgue o item abaixo. O seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez na CF/1988. (ERRADO)
  11. 1967
    1. 1977 foi editada a lei n. 6.439, responsável pela criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS), o qual possuía o escopo de propor a política de previdência e assistência médica, farmacêutica e social.
      1. SINPAS (DIFÍCIL)
      2. Data Prev
      3. IAPAS
        1. 1990 - INSS LEI 8029 art 17
      4. FUNABEM
      5. INPS
      6. CEME
      7. INAMPS
      8. LBA
    2. 1974
      1. A Lei n° 6.036, de 1° de maio de 1974, criou o Ministério da Previdência e Assistência Social, desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social ...
    3. 1975
      1. O Decreto n° 75.208, de 10 de janeiro de 1975, estendeu os benefícios do PRO-RURAL aos garimpeiros.
      2. Tópico Principal 11
  12. CF 1988
    1. Cap da Ordem Social Art 194 a 204
    2. objetivo - bem-estar social
    3. 3 direitos - Saúde , Assistência Social, Previdência Social
  13. 1990 - LEI 8029 art 17
    1. INSS LEI 8029 art 17 IAPAS + INPS = INSS
    2. 1991
      1. Lei n° 8.212, Custeio
      2. LIE 8213 -BENEFÍCOS
    3. 1998
      1. EC 20 - LEI 9876/99 FATOR PREVIDENCIÁRIO
      2. A lei 9.717, publicada no Diário Oficial no dia 28 de novembro de 1998, dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares.
    4. 1999
      1. O Decreto n° 3.048/99 aprovou o Regulamento da Previdência Social.
  14. 2005
    1. Lei nº 11.098, de 13.01.2005, que cria a Secretaria da Receita Previdenciária.
    2. A Previdência Social inicia em outubro de 2005, o Censo Previdenciário para atualizar os dados cadastrais de aposentados e pensionistas do INSS.
  15. 2007
    1. LEI 11457 CRIA A SUPER RECEITA
  16. 2008
    1. SEGURADO ESPECIAL
  17. 2013
    1. LEI 142
  18. 2015
    1. LEI 13135 - REGRAS DE APOSENTADORIA
    2. LEI COMPLEMENTAR 150 - DOMESTICOS