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Inicio do IP
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crime iniciativa
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publica
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incondicionada (não precisa de comando)
- oficio
- portaria
- apf
- requerimento
- requisição
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condicionada (precisa de comando)
- representação
- requisição do Minin justi
- não instaura ip de oficio
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privada
- so inicia atraves de requerimento do ofendido
- não instaura ip de oficio
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diligencias
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seq/carcere, redução cnd. escravo, traf. pessoas, seq relampago, extorsão med seq.
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MP ou delegado policia
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requisitar
- orgao pub e emp. privada (24H PRA ATENDER)
- dados e infos
- vitima
- suspeito
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em traf. pessoas
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sinais, info e outros sinais, info e outros mediante autorização judicial. obs: 12h sem manifest
- prazo 30 dias
- 72h instaurar IP
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indiciamento
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conceito
- imputação autoria e material
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encerramento
- mediante a relatorio
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prazo
- preso 10 dias
- solto 30 dias -> prorrogação
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Arquivamento
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juiz + mp
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discordar do mp: juiz encaminha ao chefe do mp pgr (fed) pgj(est)
- insiste arquiv
- denuncia
- designa outro membro
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notitia criminis
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imediata
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atividade de rotina
- ronda achou um cadaver
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delato criminis
- delação premiada
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delação anonima
- possivel
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instaurar ip
- nao, so investigação previa
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mediata
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requerimento
- ofendido/querelante/rep legal
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requisição
- juiz
- MP
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coercitiva
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uso de força legitima
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prisão flagrante
- apf
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caracteristicas
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escrito
- formal, autuar
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sigiloso
- escuta telefonica
- juiz e MP
- advogado, sumu. 14/stf só documentado
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indisponibilidade
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p/ autoridade policial
- nao arquivar
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p/ MP
- pode requerer arquivar
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inquisitivo
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não acusação
- não contraditorio
- não ampla defesa
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discricionariedade
- autoridade policial pode negar diligencias
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dispensavel
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para o MP
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se
- autoria
- materialidade
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valor probatorio
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relativo
- confimarção necessaria em juizo
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salvos
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provas urgente
- apreensao da droga
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prova nao repetiveis
- estupro
- antecipadas
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incomunibilidade do preso
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sim
- art 21 cpp
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não
- art 5, cxii e cxiii, cf
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atribuições
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autoridade policial
- prf, pf, pff, pc, pm/cbm
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conceito
- procedimento (sequencias de atos) adm diligencias (investigação) para elucidar (esclarecer) indicios de autoria (quem) e materialidade (o que)