1. bens
   1. imoveis
      1. Estado de situacao do bem
   2. moveis
      1. além de titulos e créditos
      2. causa mortis
         1. Estado onde se processar o inventario
      3. doacao
         1. domicilio do doador
   3. titulo representativo do patrimonio
   4. dinheiro
   5. bem incorporeo
2. competencia regulado por LC
   1. doacao
      1. domcilio no exterior
   2. causa mortis
      1. bens lá fora
      2. residente lá fora
      3. inventário lá fora
3. aliquotas maximas
   1. fixadas por Resolucao do SF
   2. poderao ser progressivas
      1. em funcao do quinhao de cada herdeiro
4. incidencia
   1. sucessao
      1. legitima
         1. morto ñ deixou testamento
      2. testamentaria
         1. transmissao aos
            1. testamentarios
            2. legatarios
            3. bem especifico que se destaca da heranca
      3. provisoria
         1. ausente
            1. se ele voltar
            2. imposto é restituido
      4. inclusive o fideicomisso
         1. impoe a obrigacao de transmitir a outra pessoa
            1. aqueles ainda ñ concebidos
      5. inclusive a heranca gravada
         1. imovel transmitido com inalienabilidade
   2. doacao
      1. ato ñ oneroso
         1. outra pessoa deve aceitar
   3. ocorre FG
      1. para cada um dos sucessores
   4. partilha do patrimonio comum
      1. paga sobre aquilo que exceder a meacao
5. competencia tributaria
   1. doador residente no exterior
   2. morto tinha bens / inventario no exterior
   3. bem corporeo
      1. estiver em SP
      2. estiver no exterior
         1. donatario em SP
   4. bem incorporeo
      1. estiver em SP
      2. estiver no exterior
         1. donatario em SP
6. não incidencia
   1. renuncia pura e simples
      1. ñ comporta termo ou condicoes
   2. fruto / rendimento do espolio
   3. pagamento do testamenteiro
      1. até 5% heranca
7. isencao
   1. causa mortis
      1. imovel < 5.000
      2. familiares benficiados morem nele
      3. nao tenham outro imovel
      4. unico imovel transmitido
         1. < 2.500
      5. bens moveis de pequeno valor
      6. ferramentas e eqp agricolas
      7. depositos bancarios / aplic. financeira
         1. < 1.000
      8. verbas indenizatorias
      9. extincao do ususfruto
         1. qdo o nu-proprietario tiver sido o instituidor
   2. doacao
      1. < 2.500
      2. de imovel
         1. para construcao de moradia vinculada a programa de habitacao popular
      3. imovel doado para o PP
8. contribuintes
   1. regra geral
      1. quem recebe
         1. herdeiro
         2. fiduciario
         3. donatario
            1. se ñ residir em SP
            2. quem paga é o doador
9. responsaveis
   1. solidarios
   2. tabeliao
      1. atos praticados perante eles
   3. empresa
      1. ou reponsavel pelo registro de ato
   4. doador
   5. qq PF ou PJ
      1. estiver de posse do bem
   6. pais
      1. tributos dos filhos menores
   7. tutores
   8. administradores e bens de terceiros
      1. por tributos destes
   9. inventariante
      1. espolio
10. Base de Calculo
    1. valor venal
       1. moeda nacional
       2. UFESP
    2. igual a
       1. transmissao de dominio util
          1. 1/3
       2. transmissao de dominio direto
          1. 2/3
       3. instituicao de usufruto
          1. 1/3
       4. transmissao da nua-propriedade
          1. 2/3
    3. sucessicas doacoes
       1. dentro de cada ano civil
       2. imposto deve ser recalculado
          1. adiciona a BC o valor do bem
          2. retira o valor já pago
    4. causa mortis
       1. valor atribuido por avaliacao judicial
          1. homologado pelo juiz
          2. valor na data da realizacao da avaliacao
          3. se avaliacao for presecindivel
             1. declarado pelo inventariante
       2. se Fisco ñ concorda com o valor
          1. fará o arbitramento
             1. SP pode impugnar
       3. existencia de dividas anteriores
          1. ñ abate do BC
    5. valor minimo do imovel
       1. urbano
          1. será o do IPTU
       2. rural
          1. será o do ITR
11. Aliquota
    1. maxima
       1. SF
          1. 8 %
    2. SP
       1. 4 %