- Discurso do Direito Penal Máximo
- Estado Social em Estado Penal
- DIREITO PENAL "MIDIÁTICO"
-
Terreno fértil
- sociedade amedrontada
- acuada pela insegurança
- criminalidade
- violência urbana
- TOLERANCIA ZERO
-
TEORIA DOS TESTÍCULOS DESPEDAÇADOS
- TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS
- DEBILITADO O ESTADO SOCIAL
(ESTADO MÍNIMO) e
GLORIFICADO o 'ESTADO PENAL
- Gera falta de credibilidade
(Beccaria)
- Penas alternativas estimulam outros delitos
- Direito Penal como
prima ratio e não ultima ratio
- Surgimento de nº excessivo de leis
-
Direito Penal do Inimigo
(vertente mais agressiva)
- Günter Jakobs (1990)
- Despreocupado com os princípios fundamentais
- Diante de inimigos e não cidadãos
- Direito penal prospectivo (visa fato futuro)
e não retrospectivo (o fato cometido)
- Penas desproporcionalmente altas
- garantias processuais
relativizadas ou suprimidas
- Direito penal de emergência
- Direito Penal Simbólico