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conceito
- responsavel por dar origem ao regramento do Estado
- cria os demais poderes
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titularidade
- povo (nacionalidade)
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especies
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P.C originario
- cria uma nova constituição
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caraceristicas
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politico
- não é juridico, vem necessidade de um realidade social
- inicial
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incondicionado
- sem forma
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permanente
- não se extingue o PC originario continua "dormindo"
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ilimitado e autonomo
- não depende de nada antes, começa a partir daquele momento
- começa do zero
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leis anteriores
- podem ser aproveitadas
- chamadas de recepção
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P.C derivado
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criação do PC originario
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Reformador
- altera texto constitucional
- emenda
- limitações
- processual
- 2 turno / casa
- 3/5 membros
- circunstancial
- intervenção federal
- estado defesa
- estado de sitio
- material
- clausulas petreas
- revisão
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Decorrente
- Estado membros da ferederação criar suas constituição
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caracteristica
- juridico
- derivado
- limitado ou subordinado
- condicionado