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LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
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Domínio da ortografia oficial.
- Emprego das letras.
- Emprego da acentuação gráfica
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Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
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Domínio da estrutura morfossintática do período.
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Emprego das classes de palavras.
- Emprego do sinal indicativo de crase.
- Colocação dos pronomes átonos.
- Regência verbal e nominal.
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Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Significação das palavras.
- Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
- Aspectos gerais da redação oficial.
- Finalidade dos expedientes oficiais.
- Adequação da linguagem ao tipo de documento.
- Adequação do formato do texto ao gênero.
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RACIOCÍNIO LÓGICO
- Estruturas lógicas.
- Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
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Lógica sentencial (ou proposicional).
- Proposições simples e compostas.
- Tabelas- verdade.
- Equivalências.
- Leis de De Morgan.
- Diagramas lógicos.
- Lógica de primeira ordem.
- Princípios de contagem e probabilidade.
- Operações com conjuntos.
- Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
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NOÇÕES DE INFORMÁTICA
- Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).
- Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).
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Redes de computadores.
- Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
- Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
- Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- Grupos de discussão.
- Redes sociais.
- Computação na nuvem (cloud computing).
- World wide web; organização de informação para uso na Internet; acesso à distância a computadores; transferência de informação e arquivos; aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.
- Componentes e meios físicos de comunicação.
- Arquitetura de redes.
- Protocolos de comunicação.
- Segurança de redes.
- Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
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Segurança da informação.
- Procedimentos de segurança.
- Melhores práticas em políticas de segurança.
- Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
- Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
- Procedimentos de backup.
- Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
- Identificação de tipos de códigos maliciosos (vírus, worms, phishing, spam, adware e pragas virtuais).
- Firewalls e regras de isolamento e proteção de redes.
- Virtual private network (VPN).
- Boas práticas para configuração de segurança corporativa.
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Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias;
- ferramentas;
- aplicativos e procedimentos de informática:
- tipos de computadores;
- conceitos de hardware e de software;
- instalação de periféricos
- Processos de informação.
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DIREITO PENAL
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Aplicação da lei penal
- Princípios da legalidade e da anterioridade.
- A lei penal no tempo e no espaço.
- Tempo e lugar do crime.
- Lei penal excepcional, especial e temporária.
- Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
- Pena cumprida no estrangeiro.
- Eficácia da sentença estrangeira.
- Contagem de prazo.
- Frações não computáveis da pena.
- Interpretação da lei penal.
- Analogia.
- Irretroatividade da lei penal.
- Conflito aparente de normas penais.
- Princípios básicos
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Infração penal:
- elementos;
- espécies;
- sujeito ativo e sujeito passivo.
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O fato típico e seus elementos
- Crime consumado e tentado.
- Pena da tentativa.
- Concurso de crimes.
- Ilicitude e causas de exclusão.
- Excesso punível.
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Culpabilidade.
- Elementos e causas de exclusão.
- Imputabilidade penal.
- Concurso de pessoas.
- Lei no 8.072/1990 (delitos hediondos).
- Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
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Crimes
- Crimes contra a pessoa.
- Crimes contra o patrimônio.
- Crimes contra a fé pública.
- Crimes contra a administração pública.
- Concurso de Pessoas
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DIREITO PROCESSUAL PENAL
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Inquérito policial.
- Histórico
- natureza
- conceito
- finalidade
- características
- fundamento
- titularidade
- grau de cognição
- valor probatório
- formas de instauração
- notitia criminis
- delatio criminis
- procedimentos investigativos
- indiciamento
- garantias do investigado
- conclusão
- prazos
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Prova
- Exame do corpo de delito e perícias em geral.
- Interrogatório do acusado.
- Confissão.
- Qualificação e oitiva do ofendido.
- Testemunhas.
- Reconhecimento de pessoas e coisas.
- Acareação.
- Documentos de prova.
- Indícios.
- Busca e apreensão.
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Restrição de liberdade.
- Prisão em flagrante.
- Prisão preventiva.
- Prisão temporária (Lei no 7.960/1989).
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DIREITO ADMINISTRATIVO
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Noções de organização administrativa.
- Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
- Administração direta e indireta.
- Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Ato administrativo.
- Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
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Responsabilidade civil do Estado.
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Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
- 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
- 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
- Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
- Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
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Regime jurídico-administrativo.
- Conceito.
- Princípios expressos e implícitos da administração pública.
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Estado, governo e administração pública:
- conceitos;
- elementos;
- poderes e organização;
- natureza, fins e princípios.
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Organização administrativa da União.
- Administração direta e indireta.
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Agentes públicos.
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3.1 Legislação pertinente.
- 3.1.1 Lei no 8.112/1990.
- 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
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3.2 Disposições doutrinárias.
- 3.2.1 Conceito.
- 3.2.2 Espécies.
- 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
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OUTROS
- Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990)’
- Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965)
- Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992)
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Licitação.
- Princípios.
- Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
- Modalidades.
- Tipos.
- Procedimento.
- Dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993).
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Poderes administrativos.
- Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- Uso e abuso do poder.
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Controle da administração pública
- Controle exercido pela administração pública.
- Controle judicial.
- Controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado.
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DIREITO CONSTITUCIONAL
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Direitos e garantias fundamentais
- direitos e deveres individuais e coletivos
- direitos sociais
- direitos de nacionalidade
- direitos políticos
- partidos políticos
- artigo 84 e o Título VIII.
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Poder Executivo
- Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Defesa do Estado e das instituições democráticas
- segurança pública
- organização da segurança pública
- artigos 136 a 144
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Ordem social
- base e objetivos da ordem social
- seguridade social
- meio ambiente
- família
- criança
- adolescente
- idoso e índio.
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LEGISLAÇÃO ESPECIAL
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Lei no 7.102/1983
- dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros,estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
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Lei no 10.357/2001
- estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
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Lei no 6.815/1980
- define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração.
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Lei no 11.343/2006
- institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD); prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais).
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Lei no 4.898/1965
- direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (apenas aspectos penais e processuais penais).
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Lei no 9.455/1997
- define os crimes de tortura e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais).
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Lei no 8.069/1990
- Estatuto da Criança e do Adolescente (apenas aspectos penais e processuais penais).
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Lei no 10.826/2003
- Estatuto do Desarmamento (apenas aspectos penais e processuais penais).
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Lei no 9.605/1998
- Lei dos Crimes Ambientais (apenas aspectos penais e processuais penais).
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Lei no 10.446/2002
- infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme.
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Lei nº 8.072/1990
- Lei dos Crimes Hediondos.
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ATUALIDADES
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
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PERITO
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Fundamentos de computação.
- Organização e arquitetura de computadores.
- Componentes de um computador (hardware e software).
- Sistemas de entrada, saída e armazenamento.
- Princípios de sistemas operacionais.
- Características dos principais processadores do mercado.
- Processadores de múltiplos núcleos.
- Tecnologias de virtualização de plataformas: emuladores, máquinas virtuais, paravirtualização.
- RAID: tipos, características e aplicações.
- Sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16, FAT32, EXT2, EXT3: características, metadados e organização física.
- Técnicas de recuperação de arquivos apagados.
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Bancos de dados.
- Arquitetura, modelos lógicos e representação física.
- Implementação de SGBDs relacionais.
- Linguagem de consulta estruturada (SQL).
- Transações: características e análise de logs.
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Engenharia reversa.
- Técnicas e ferramentas de descompilação de programas.
- Debuggers.
- Análise de código malicioso: vírus, backdoors, keyloggers, worms e outros.
- Ofuscação de código.
- Compactadores de código executável.
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Linguagens de programação.
- Noções de linguagens procedurais: tipos de dados elementares e estruturados, funções e procedimentos.
- Noções de linguagens de programação orientadas a objetos: objetos, classes, herança, polimorfismo, sobrecarga de métodos.
- Estruturas de controle de fluxo de execução.
- Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores.
- Desenvolvimento web: Servlets, JSP, Ajax, PHP, ASP.
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Estruturas de dados e algoritmos.
- Estruturas de dados: listas, filas, pilhas e árvores.
- Métodos de acesso, busca, inserção e ordenação em estruturas de dados.
- Complexidade de algoritmos.
- Autômatos determinísticos e não-determinísticos.
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Redes de computadores.
- Técnicas básicas de comunicação.
- Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células.
- Topologias de redes de computadores.
- Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores).
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Arquitetura e protocolos de redes de comunicação.
- Arquitetura TCP/IP.
- Arquitetura cliente-servidor.
- Redes peer-to-peer (P2P).
- Comunicação sem fio: padrões 802.11; protocolos 802.1x; bluetooth.
- Computação em nuvem.
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Segurança da informação.
- Normas NBR ISO/IEC nº27001:2006 e nº 27002:2005.
- Biometria.
- Engenharia social.
- Esteganografia.
- Desenvolvimento seguro de aplicações: SDL, CLASP.
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Segurança de redes de computadores.
- Firewall, sistemas de detecção de intrusão (IDS), antivírus, NAT, VPN.
- Monitoramento e análise de tráfego; uso de sniffers; traffic shaping.
- Tráfego de dados de serviços e programas usados na Internet.
- Segurança de redes sem fio: EAP, WEP, WPA, WPA2.
- Ataques a redes de computadores.
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Criptografia.
- Noções de criptografia.
- Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública.
- Certificação digital.
- Modos de operação de cifras.
- Algoritmos RSA, AES e RC4.
- Hashes criptográficos: algoritmos MD-5 e SHA-1, colisões.
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Sistema Operacional Windows
- Sistemas Windows: 2000, XP, 2003, Vista e Windows 7.
- Gerenciamento de usuários em uma rede Microsoft.
- Log de eventos do Windows.
- Registro do Windows.
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Sistema Operacional Linux.
- Características do sistema operacional Linux.
- Gerenciamento de usuários.
- Configuração, administração e logs de serviços: proxy, correio eletrônico, HTTP.
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Sistemas operacionais móveis.
- Sistema iOS.
- Sistema Android.
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Governança de TI.
- Modelo COBIT 4.1.
- ITIL v3.
- Gerenciamento de projetos com PMBOK.
- Análise de pontos de função.
- Atos normativos do MPOG/SLTI: Instrução Normativa nº 2/2008 (alterada pela Instrução Normativa nº 3/2009); Instrução Normativa nº 4/2010.
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AGENTE
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NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
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Administração financeira e orçamentária.
- Orçamento público.
- Princípios orçamentários.
- Diretrizes orçamentárias.
- SIDOR, SIAFI.
- Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa.
- Despesa pública: categorias, estágios.
- Suprimento de fundos.
- Restos a pagar.
- Despesas de exercícios anteriores.
- Conta única do Tesouro.
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Noções de administração.
- Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração.
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Evolução da Administração Pública no Brasil após 1930.
- Reformas administrativas.
- A nova gestão pública.
- Princípios e sistemas de Administração Federal.
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Processo administrativo.
- Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.
- Estrutura organizacional.
- Cultura organizacional.
- Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço.
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NOÇÕES DE CONTABILIDADE
- Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
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Patrimônio
- componentes
- equação fundamental do patrimônio
- situação líquida
- representação gráfica
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Atos e fatos administrativos
- conceitos
- fatos permutativos
- modificativos
- mistos
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Contas
- conceitos
- contas de débitos
- contas de créditos
- saldos
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Plano de contas
- conceitos
- elenco de contas
- função e funcionamento das contas
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Escrituração
- conceitos
- lançamentos contábeis
- elementos essenciais
- fórmulas de lançamentos
- livros de escrituração
- métodos e processos
- regime de competência
- regime de caixa
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Contabilização de operações contábeis diversas
- juros
- descontos
- tributos
- aluguéis
- variação monetária/ cambial
- folha de pagamento
- compras
- vendas e provisões
- depreciações
- baixa de bens
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Balancete de verificação
- conceitos
- modelos e técnicas de elaboração
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Balanço patrimonial
- conceitos
- objetivo
- composição
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Demonstração de resultado de exercício
- conceito
- objetivo
- composição
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Lei no 6.404/1976
- alterações posteriores
- legislação complementar
- pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
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Princípios fundamentais de contabilidade
- aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC
- por meio da Resolução do CFC no 750/1993
- atualizada pela Resolução CFC no 1.282/2010
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NOÇÕES DE ECONOMIA
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Microeconomia
- Conceitos fundamentais
- Determinação das curvas de procura
- Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos
- Estruturas de mercado
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ESCRIVÃO
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NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
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Administração financeira e orçamentária.
- Orçamento público.
- Princípios orçamentários.
- Diretrizes orçamentárias.
- SIDOR, SIAFI.
- Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa.
- Despesa pública: categorias, estágios.
- Suprimento de fundos.
- Restos a pagar.
- Despesas de exercícios anteriores.
- Conta única do Tesouro.
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Noções de administração.
- Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração.
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Evolução da Administração Pública no Brasil após 1930.
- Reformas administrativas.
- A nova gestão pública.
- Princípios e sistemas de Administração Federal.
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Processo administrativo.
- Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.
- Estrutura organizacional.
- Cultura organizacional.
- Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço.
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ARQUIVOLOGIA
- Arquivística: princípios e conceitos.
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Gestão da informação e de documentos.
- Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.
- Classificação de documentos de arquivo.
- Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.
- Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.
- Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo.
- Preservação e conservação de documentos de arquivo.
- Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem, automação, preservação, conservação e restauração de documentos