Fundamentos
I - a SOberania;
II - a CIdadania;
III - a DIgnidade da pessoa humana;
IV - os VAlores sociais do trabalho e da LIvre iniciativa;
V - o PLUralismo político.
Objetivos
I - CONStruir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - GArantir o desenvolvimento nacional;
III - ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Princípio das Relações Internacionais
I - INDependência nacional;
II - PREvalência dos direitos humanos;
III - AUTOdeterminação dos povos;
IV - não-INTERvenção;
V - IGUALdade entre os Estados;
VI - DEFesa da paz;
VII - SOLução pacífica dos conflitos;
VIII - REPúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - COOperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - CONcessão de asilo político.
Forma de Estado
Federação ou Estado Unitário
Estrutura para:
Organizar o povo
Organizar o território
Organizar o poder político
Atributos do Estado
Povo
Território
Governo Soberano (soberania)
Características:
Una
Indivisível
Inalienável
Imprescritível
Forma de Governo
Monarquia
Características:
Vitaliciedade
Hereditariedade
República
Características:
Temporariedade
Eletividade
Responsabilidade dos governantes
Transparência na gestão pública
Prestação de contas
Instituição do poder na sociedade
Relação entre governantes e governados
Segundo Aristóteles
Governo de 1
Monarquia
Tirania
Governo de poucos
Aristocracia
Oligarquia
Governo de muitos
Politéia
Democracia
Segundo Maquiavel
Principado (Monarquia)
República (Aristocracia ou Democracia)
Segundo Montesquieu
República
Democracia: todos
Aristocracia: alguns
Monarquia
Governo nas mãos de 1 sujeito à leis
Despotismo
Governo nas mãos de 1 sem obediência de leis
Regime Político
Democracia
Como se dá a "regência" da política
Poder Político
Características:
Unicidade
Titularidade do povo
Imprescritibilidade
Indelegabilidade
Divisão funcional do poder político
Executivo
Legislativo
Judiciário
Sistema de Governo
Presidencialismo
Relação entre os órgãos dos poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário)
Brasil
Forma de Estado
Federação
Forma de Governo
República (res publica = coisa pública)
Regime Político
Democracia mista (ou semi-direta ou ainda semi-representativa)
Sistema de Governo
Presidencialismo
Estado Federal
Facetas:
Autogoverno
Auto-organização
Limites e Diretrizes
Princípios:
Princípios sensíveis
Princípios federais extensíveis
Princípios estabelecidos
Autolegislação
Auto-administração
Autonomia
Função do Estado
Segundo Aristóteles
Função Deliberante (primeiro poder)
Função Executiva (segundo poder)
Função Jurisdicional (terceiro poder)
Segundo John Locke
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Federativo
Segundo Montesquieu (divisão clássica)
Função Legislativa
Função Executiva
Função Judiciária