1. Fundamentos
    1. I - a SOberania;
    2. II - a CIdadania;
    3. III - a DIgnidade da pessoa humana;
    4. IV - os VAlores sociais do trabalho e da LIvre iniciativa;
    5. V - o PLUralismo político.
  2. Objetivos
    1. I - CONStruir uma sociedade livre, justa e solidária;
    2. II - GArantir o desenvolvimento nacional;
    3. III - ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
    4. IV - PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  3. Princípio das Relações Internacionais
    1. I - INDependência nacional;
    2. II - PREvalência dos direitos humanos;
    3. III - AUTOdeterminação dos povos;
    4. IV - não-INTERvenção;
    5. V - IGUALdade entre os Estados;
    6. VI - DEFesa da paz;
    7. VII - SOLução pacífica dos conflitos;
    8. VIII - REPúdio ao terrorismo e ao racismo;
    9. IX - COOperação entre os povos para o progresso da humanidade;
    10. X - CONcessão de asilo político.
  4. Forma de Estado
    1. Federação ou Estado Unitário
    2. Estrutura para:
      1. Organizar o povo
      2. Organizar o território
      3. Organizar o poder político
    3. Atributos do Estado
      1. Povo
      2. Território
      3. Governo Soberano (soberania)
        1. Características:
          1. Una
          2. Indivisível
          3. Inalienável
          4. Imprescritível
  5. Forma de Governo
    1. Monarquia
      1. Características:
        1. Vitaliciedade
        2. Hereditariedade
    2. República
      1. Características:
        1. Temporariedade
        2. Eletividade
        3. Responsabilidade dos governantes
        4. Transparência na gestão pública
        5. Prestação de contas
    3. Instituição do poder na sociedade
    4. Relação entre governantes e governados
    5. Segundo Aristóteles
      1. Governo de 1
        1. Monarquia
        2. Tirania
      2. Governo de poucos
        1. Aristocracia
        2. Oligarquia
      3. Governo de muitos
        1. Politéia
        2. Democracia
    6. Segundo Maquiavel
      1. Principado (Monarquia)
      2. República (Aristocracia ou Democracia)
    7. Segundo Montesquieu
      1. República
        1. Democracia: todos
        2. Aristocracia: alguns
      2. Monarquia
        1. Governo nas mãos de 1 sujeito à leis
      3. Despotismo
        1. Governo nas mãos de 1 sem obediência de leis
  6. Regime Político
    1. Democracia
    2. Como se dá a "regência" da política
  7. Poder Político
    1. Características:
      1. Unicidade
      2. Titularidade do povo
      3. Imprescritibilidade
      4. Indelegabilidade
    2. Divisão funcional do poder político
      1. Executivo
      2. Legislativo
      3. Judiciário
  8. Sistema de Governo
    1. Presidencialismo
    2. Relação entre os órgãos dos poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário)
  9. Brasil
    1. Forma de Estado
      1. Federação
    2. Forma de Governo
      1. República (res publica = coisa pública)
    3. Regime Político
      1. Democracia mista (ou semi-direta ou ainda semi-representativa)
    4. Sistema de Governo
      1. Presidencialismo
  10. Estado Federal
    1. Facetas:
      1. Autogoverno
      2. Auto-organização
        1. Limites e Diretrizes
          1. Princípios:
          2. Princípios sensíveis
          3. Princípios federais extensíveis
          4. Princípios estabelecidos
      3. Autolegislação
      4. Auto-administração
      5. Autonomia
  11. Função do Estado
    1. Segundo Aristóteles
      1. Função Deliberante (primeiro poder)
      2. Função Executiva (segundo poder)
      3. Função Jurisdicional (terceiro poder)
    2. Segundo John Locke
      1. Poder Legislativo
      2. Poder Executivo
      3. Poder Federativo
    3. Segundo Montesquieu (divisão clássica)
      1. Função Legislativa
      2. Função Executiva
      3. Função Judiciária