1. equiparada a HED.
   1. não tem graça, anistia, indutto, inafiançavel
2. 2 a 8 anos reclusão
   1. constranger (comum)
      1. viol. ou grave ameaça
         1. sofrimento (fisico/mental)
            1. para (dolo especif.)
            2. confissão, declarar, informaçãoa
            3. ação, omissão
            4. por
            5. raça e religião
   2. submeter (próprio)
      1. guarda, autoridade, custodia
         1. vilencia/grave ameaça
            1. intenso sofrimento (fisico/mental)
            2. para
            3. correção
            4. medida educativa
   3. submeter (próprio)
      1. (preso, med. segurança)
         1. sofrimento (físico/mental)
3. omitir
   1. dever legal
      1. 1 a 4 anos detenção
4. majorante (aumento de pena)
   1. 1/3
      1. criança/adolesc.
      2. gestante
      3. deficiente
      4. sequestro
      5. func pub.
5. consequencia
   1. perda do cargo
      1. automatica
   2. inabilitação da função
      1. 2x pena